COMPLIANCE LGPD ART. 11 • 2C • COMISSÃO DE SIGILO PSIQUIÁTRICO, ÉTICA C

Sigilo Psiquiátrico (CFM), Proteção de Dados Sensíveis (LGPD Lei 13.709/2018) e Política Editorial E-E-A-T

Governança de dados sensíveis e sigilo médico CFM sob responsabilidade de Comissão de Sigilo Psiquiátrico, Ética CFM e Proteção de Dados — Tratamento SP para Valinhos, Vinhedo, Itu, Salto, Votorantim e São Roque.

Revisão Psiquiátrica (2026-10-17) • Comitê Clínico: Comitê de Psiquiatria Clínica e Saúde Mental Especializada — Tratamento SP • Supervisão: Instituto Giovanni Bruno (CRM-SP)

1. Confidencialidade Médica em Saúde Mental Pura, Psicogeriatria e Unidades Femininas

Em psiquiatria clínica pura (depressão grave, transtorno bipolar, esquizofrenia e psicogeriatria), o segredo médico é cláusula pétrea amparada pelo Código de Ética Médica (CFM) e pelo Artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O Instituto Giovanni Bruno assegura proteção integral dos prontuários nas suas 294 clínicas parceiras em 146 cidades (atendendo os 645 municípios de São Paulo e as 5 zonas da Capital).

Garantia de Sigilo e Qualidade Referência Legal / Médica Aplicação nas Unidades de Saúde Mental Direito do Paciente
Prontuário Psiquiátrico Sigiloso Resolução CFM 2.217/2018 e Art. 11 da LGPD Acesso exclusivo ao corpo médico CRM-SP, paciente e representante legal. Inviolabilidade do diagnóstico psiquiátrico.
Privacidade em Ala Feminina RDC 29/2011 ANVISA e Lei 10.216/2001 Unidades 100% Femininas Exclusivas com controle rigoroso de visitas. Ambiente seguro e acolhedor para mulheres.
Curadoria Editorial Médica CID-10 / CID-11 OMS e Resolução CFM 2.057/2013 Distinção técnica clara entre Saúde Mental Pura e Dependência Química. Encaminhamento preciso sem erro de ala.

2. Rigor Científico na Classificação CID-10 / CID-11 e Regulação Instituto Giovanni Bruno

Este guia editorial observa estritamente a Resolução CFM 2.057/2013, RDC 29/2011 da ANVISA, Lei 10.216/2001 (MPSP 72h), Súmula 302 do STJ e RN 566/2022 da ANS, apresentando com exatidão as faixas de R$ 800 a R$ 15.000/mês, ciclos de 30, 90 e 180 dias, alas 100% separadas e o WhatsApp Oficial +55 11 91039-3698.

3. Dúvidas Psiquiátricas e de Internação (4 Esclarecimentos)

Como é protegido o sigilo de pacientes em alas de Saúde Mental Pura e Unidades Femininas?

Nas 294 unidades reguladas pelo Instituto Giovanni Bruno (+55 11 91039-3698), nenhuma informação sobre a presença do paciente é fornecida a terceiros por telefone ou recepção, em cumprimento à LGPD e ao sigilo médico CFM.

Os textos sobre transtorno bipolar, esquizofrenia e depressão seguem quais diretrizes?

Seguem os critérios diagnósticos da OMS (CID-10 e CID-11), a Resolução CFM 2.057/2013 e a Lei Federal 10.216/2001.

Quem pode ter acesso aos boletins médicos semanais durante a internação?

Apenas o familiar ou responsável legal expressamente cadastrado no termo de admissão.

Como contatar a regulação psiquiátrica 24h com total confidencialidade?

Envie mensagem diretamente para o WhatsApp Oficial Verificado Meta +55 11 91039-3698.